A AFTB - Associação Frutos da Terra Brasil - é uma organização sem fins lucrativos, oficialmente reconhecida pelo Governo Federal como uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) que incorpora a responsabilidade social em todas suas ações.

Fundada em março de 2007, a Associação Frutos da Terra Brasil trabalha em prol do desenvolvimento social e econômico, para combater o déficit habitacional no Brasil e viabilizar o crédito imobiliário através da isenção de juros, financiamentos em até 30 anos, sem entrada e sem comprovação de renda. O objetivo é a inclusão social e a garantia do Direito Constitucional de moradia para o cidadão brasileiro.

A AFTB é a primeira associação no Brasil a fazer esse tipo de trabalho social voltado para a realização do sonho da casa própria. Pioneira no assunto, atua no país inteiro para atender todo e qualquer cidadão trabalhador que queira conquistar sua segurança, a casa própria.

A Associação Frutos da Terra Brasil chegou para se consolidar e alavancar o mercado imobiliário nacional, com uma alternativa inovadora e eficaz para absorver o déficit habitacional no país no prazo de 20 anos.

Missão
Promover o desenvolvimento social e econômico com sustentabilidade, justiça, ética e transparência, por meio da aplicação do conhecimento humano e da mobilização do cidadão, dos empresários e governos.

Visão
A primeira organização da sociedade civil de interesse público que, pela aplicação do conhecimento, possibilitará a milhões de brasileiros o acesso a uma vida digna, saudável e economicamente sustentável.

Dúvidas Frequentes

Selecionamos as perguntas mais freqüentes sobre a AFTB e sobre o SAC - Sistema Alternativo de Crédito. Para esclarecimentos mais específicos acesse o Quem Somos e o Regulamento Oficial do SAC.

1- Há quanto tempo a AFTB foi fundada.
Ela foi fundada em 21.03.2007.

2- Quando a AFTB recebeu a homologação de OSCIP?
Ela recebeu a homologação de OSCIP em 05.09.2007.

3- O que é a certificação de OSCIP?
É um Título concedido pelo Ministério da Justiça às Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, mediante o preenchimento dos requisitos legais, que a AFTB conquistou.

4- Qual a importância de uma certificação de OSCIP para uma organização não governamental.
O Titulo confere a competência da AFTB para atuar em projetos e programas sociais que o governo não consegue atender.

5- O que é uma organização de terceiro Setor?
O Primeiro Setor é o Governo, que é responsável pelas questões sociais. O Segundo Setor e o privado, (empresas) responsável pelas questões individuais. Com a falência do Estado, o Setor privado começou a ajudar nas questões sociais, através das inúmeras instituições que compõem o chamado Terceiro Setor. Ou seja, o Terceiro Setor é constituído por organizações sem fins lucrativos e não governamentais, que tem como objetivo gerar serviços de caráter público.

6- O que é uma Franquia Social?
O conceito de Franquia Social é novo. O que define a Franquia Social da Comercial é a socialização dos resultados, levando-se em consideração as peculiaridades de cada lugar e as pessoas envolvidas.

Assim como a Franquia Empresarial, a Social também trabalha em rede e busca multiplicar o conhecimento de metodologias, técnicas e experiências já vivenciadas, atuando como mais uma ferramenta de gestão de projetos que têm como objetivo básico o benefício social e a disseminação de experiências bem sucedidas.

A Franquia Social está, para, dentre outras coisas, suprir a necessidade do mundo empresarial, em razão do aumento da preocupação com a responsabilidade social, além de ser uma alternativa para atender a grande demanda social do País. As organizações Sociais têm, cada vez mais, programas eficientes a que se dedicar. As empresas passam a ter um leque de possibilidades de investimentos na área social. E o mais importante, as comunidades de baixa renda de todo o País podem ser privilegiadas com projetos e programas sociais consistentes, testados e aprovados.

7- Quem é o associado?
Brasileiro, pessoa física, maior, capaz, que tenha preenchido a ficha de inscrição da AFTB passando a figurar em seu quadro associativo.

8- O que é a Contribuição Associativa?
A contribuição é o valor estabelecido pelo associado quando de sua inscrição, que será paga mensalmente à Associação Frutos da Terra Brasil com objetivo de apoiar a entidade na busca de seus objetivos, estabelecidos no Estatuto Social.

9- Qual o valor mínimo e máximo da contribuição associativa?
O valor mínimo é de R$ 35,00 e o máximo de R$ 500,00. Outros valores estão sujeitos a aprovação da diretoria.

10- Existe relação entre o valor da contribuição associativa e o crédito liberado pelo SAC?
Sim. Quando contemplado, o associado inscrito no SAC receberá um crédito de 1000 vezes o valor da contribuição associativa. Para a aquisição da sua casa própria.

11- O que é o SAC?
O SAC - Sistema Alternativo de Crédito, e um programa desenvolvido e administrado pela AFTB. Ele tem a finalidade de reunir recursos financeiros junto aos associados, empresas patrocinadoras e os três níveis de governo, formando um fundo que se converte em crédito residencial isento de juros.

12- Como faço para aderir ao SAC?
Para aderir o SAC, o cidadão deve fazer sua inscrição pelo site ou por meio de fichas de inscrições. As fichas podem ser preenchidas na sede da AFTB, por um associado ou orientador ou ainda por um representante social.

13- De onde são provenientes os recursos do SAC?
São provenientes de contribuições associativas, convênios com entidades públicas e privadas, doações de pessoas físicas e jurídicas, patrocínios, sendo que a associação será encarregada de operacionalizar ações para potencializar a drenagem de recursos direcionados ao SAC, seja por meio da divulgação do programa, seja por meio de trabalho em campo, objetivando angariar fundos para operacionalização do sistema.

14- Tenho limites para escolher um Crédito?
A contribuição associativa não pode comprometer mais que 10% da renda familiar. O crédito liberado pelo SAC será 1.000 vezes o valor da Contribuição Associativa.

Preciso comprovar renda para aderir ao SAC?
O Cidadão não precisa comprovar renda, mas é necessário que tenha renda. O pagamento regular e pontual do associado é quem define a capacidade de pagamento. Está analise é que permite a liberação do crédito no tempo devido.

16- Posso ter restrição nos órgão de proteção ao crédito?
Não existe nenhuma restrição para as pessoas que tem problemas com os órgãos de proteção ao crédito. Pois nosso trabalho é baseado no direito constitucional, e não pode haver este tipo de restrição quando tratamos de direito fundamental.

17- Qual a diferença entre um crédito bancário e o crédito da AFTB para a aquisição de um imóvel de R$ 100.000,00, para pagamento em 360 meses?

	BANCOS (crédito R$ 100.000,00)	SAC (crédito R$ 100.000,00)
Parcela	R$ 1.190,00	R$ 378,00
Juros	12%	Zero
Custo total do Financiamento	430,40%	137,88%
Objetivo	Econômico	Social
Conclusão: ao final do contrato o contribuinte pagou para:	Bancos: o equivalente a 4 casas!!!!	AFTB: a sua casa própria!!!!

18- Quais os critérios utilizados para a concessão de Crédito?
O Crédito é distribuído entre os associados na seguinte ordem de prioridade:

• Tempo de contribuição;
• Critério de mérito.
  

Tempo de Contribuição
Os associados com pagamento regular e pontual da contribuição associativa pelo período de 30 meses (dois anos e meio) passam a ter prioridade no recebimento das cartas de crédito, independentemente do critério de mérito.

Critério de mérito
Todas as atividades do associado em função do desenvolvimento da AFTB são conversíveis em pontos, veja tabela de pontuação. Será avaliado o desempenho pessoal de cada associado no cumprimento das metas coletivas, beneficiando com prioridade os mais ativos e eficientes quando aos resultados demonstrados, sempre em conformidade aos objetivos da associação.

19- Existe uma tabela de pontuação?
Sim, a tabela oficial de pontuação do SAC - Sistema Alternativo de Crédito está inserida no regulamento do SAC.

20- O que me impediria de conseguir a concessão do crédito?
A falta de regularidade e pontualidade no pagamento da contribuição associativa acarreta na inegibilidade ou no cancelamento da inscrição no programa.

21- Com uma conduta incompatível com o objetivo do programa, o que acarreta para o associado?
Caso seja apurada qualquer conduta do associado que seja incompatível com a finalidade social do programa, acarretará na perda do direito do recebimento do crédito e eventual exclusão do quadro de associados.

22- Após uma inadimplência, como resgato a pontuação adquirida durante a vigência de pagamentos pontuais e regulares.
O associado pode resgatar sua pontuação desde que efetue o pagamento de todas as contribuições em atraso. Neste caso resgatará todas as pontuações de sua rede até o terceiro nível, bem como das pontuações recebidas em decorrência de suas próprias contribuições.
Caso o associado opte por apenas retomar os pagamentos, não quitando os valores em atraso, este não aproveitará a pontuação adquirida anteriormente pelo critério de mérito.

23- Em caso de desistência da adesão ao SAC como posso restituir os valores pagos da minha contribuição associativa.
Quando o associado opta por não pagar mais a contribuição associativa. Após 90 dias ele é automaticamente desligado do quadro de associados, não tendo direito à restituição dos valores pagos, pois determinado valor trata-se de uma contribuição espontânea que tem como objetivo manter a associação e ajudá-la na busca de seus objetivos sociais em benefício de todos os associados.

24- Como posso fazer para divulgar mais a AFTB?
O Associado é o nosso maior veículo de divulgação, também contamos com nosso site www.aftb-oscip.org, além disso, temos as palestras conforme apresentadas em Agenda de nosso site.

25- No Mapa do site verifiquei que existem pessoas em diversas regiões que são franqueados sociais ou orientadores? Posso ligar para algum deles?
Sim, todas as pessoas que estão identificadas no mapa podem ser contatadas para que o cidadão possa obter mais informações da AFTB.

26- Quero aumentar minha contribuição como faço?
Envie um email e solicite o aumento da sua contribuição ao departamento responsável.

27- Qual o valor do crédito que vou poder retirar após o aumento da minha contribuição?
Quando o associado aumenta o valor de sua contribuição associativa, ele deve novamente cumprir o prazo de 6 meses para que o novo valor seja referência de sua carta de crédito, para contemplação por mérito, ou 30 meses, para o caso da contemplação por prazo de contribuição.

28- Qual o prazo para utilização do crédito.
O Associado tem 180 (cento e oitenta dias) para buscar um imóvel.

29- Que tipo de imóveis o associado pode comprar?
O crédito concedido ao associado poderá ser utilizado na aquisição de casa, terreno e apartamento, inclusive imóveis na planta. Com o crédito o associado não pode adquirir imóveis comerciais nem fazer reforma.

30- Posso me associar e retirar meu crédito para quitar meu imóvel com uma instituição financeira?
Sim, o crédito também serve para quitar um financiamento, porém, neste caso, o crédito deverá ser igual ou superior ao saldo devedor apresentado pelo credor, considerando que o bem será alienado fiduciariamente à AFTB.

31- Posso ceder minha carta de crédito para outra pessoa?
Pode, mas precisa informar formalmente à associação para assinatura de instrumento próprio com expressa anuência da AFTB, esta operação estará condicionada à aprovação da diretoria e ao aval do associado

32- Qual o prazo de pagamento do meu crédito?
Em até 360 meses.

33- Quanto vou pagar de juros?
Não há a incidência de juros, apenas correção monetária a cada período de 12 meses.

34- Quais os índices utilizados para corrigir o saldo devedor?
O Saldo devedor será corrigido anualmente utilizando como base os seguintes índices:

• IGPM (FGV);
• IPC (FIPE);
• IPCA (IBGE);
• INPC (IBGE);
• INCC (FGV).

O índice de reajuste será definido quando da assinatura do contrato de concessão de crédito, buscando sempre que está correção não supere a variação salarial do associado.

35- Qual o valor do seguro de vida?
O seguro em grupo tem o valor de prêmio mensal de 0,04558% do saldo devedor do contrato. Este valor é válido para todos os associados com idade de até 75 anos no final do financiamento. Para associados em idade superior, o seguro deve ser cotado em separado.

36- Posso quitar o saldo devedor antes do prazo escolhido? Como posso fazer?
Basta comunicar a AFTB sobre a quantidade de parcelas que deseja amortizar para que os procedimentos jurídicos e financeiros sejam tomados e o associado possa fazer a amortização. A Amortização pode ser parcial ou total e também pode acontecer de tempos em tempos, isto é: Quando o associado tiver recursos disponíveis e desejar fazer amortização.

Documentos

Visualize nossos documentos em PDF.

• Documentos de Constituição
  • CNPJ
  • Certidão Negativa
  • Certificação OSCIP
  • Estatuto Social
  • Publicacaoo OSCIP Diário Oficial
  • Termo de Compromisso
  • Certificação de OSCIP 2010
• Documentos Pós-Contemplação
  • Autorização para avaliação
  • Termo de autorização de pagamento de despesas para aquisição de imóvel
  • Termo de opção de compra e venda
  • Declaração União positiva comprador
  • Declaração União positiva vendedor
  • Declaração União negativa comprador
  • Declaração União negativa vendedor
  • Termo de Recebimento de Crédito e Outras Avenças
• Documentos de Programas
  • SAC
    • Balanço 2007
    • Regulamento
    • Tabela de Pontuação
• Documentos Financeiros
  • Balanço 2007
  • Balanço 2008
  • Balanço 2009
• Documentos Jurídicos
  1. Manual do Associado AFTB
  2. Ata de Assembléia da AFTB
  3. Indicação de Qualificação Completa dos Membros Eleitos e Fundadores da AFTB
  4. Certificado de OSCIP
  5. Balanço Acumulado de Março à Junho de 2007
  6. Demonstração do Resultado do Período Encerrado de Janeiro à Dezembro de 2008
  7. Ata da Reunião da Diretoria Inclusive Regulamentando o Sistema Alternativo de Crédito
  8. Termo de Recebimento de Crédito e Outras Avenças
  9. Termo de Autorização de Pagamento de Despesas para Aquisição de Imóvel
  10. Termo de Opção de Compra e Venda – AFTB
  11. Relação das Cartas de Crédito já Concedidas e Valores
  12. Relação de Cópias de Algumas Escrituras já Autorizadas, em que os Associados Autorizaram a Divulgação
  13. Um Modelo Mexicano de Financiamento para Construção de Habitação, que Serviu de Base para o Projeto da Averiguada
  14. Cópias do Modelo Americano, por Sara Topelson Grinberg – CIDOC General Coordinator
  15. Cópias do Fundamento Utilizado pela Casas Bahia
  16. Estudo Científico Sobre Terceiro Setor e Captação de Recursos pela AFTB, por Nancy Mendes Inácio – Universidade Nove de Julho – UNINOVE
  17. Entrevista Eric Maskin Revista Veja – 26/03/08 – Prêmio Nobel de Economia Sobre o Tema
  18. Entrevista Erica Naldestern – Revista Veja 21/11/07
  19. Estudos Sobre Invções em Finanças – Banco ICICI
  20. Estatuto Social da AFTB
  21. CEMEX: Inovação em Habitação para os Pobres, a Maior Fabricante Mexicana de Cimento Modelo para AFTB
  22. Jornal Brasil Econômica: Entrevista com Carlos A. Rotermund Iniciativa Social Contra o Déficit da Habitação
  23. Artigo: Marketing Social da AFTB
  24. Clinica Aravind: Aplicação do Franchising no Terceiro Setor
  25. Banco Grameen de Mohamed Yunus: Aplicação de Conceitos Inovadores na Análise de Acesso ao Crédito para Populações Carentes
  26. Modulo Básico de Captação de Recursos: Curso Profissionalizante na AFTB
  27. Perguntas e Respostas – Banco Central – 2009
• Outros documentos Jurídicos
  • IBGE – Resumo da Pesquisa sobre as Fundações e Associações Sem Fins Lucrativos (FASFIL)
  • Ministério da Justiça – Prestação de Contas de 2007
  • Ministério da Justiça – Prestação de Contas de 2008
• Documentos sobre Terceiro Setor e OSCIP
  • Cartilha sobre o que é o Terceiro Setor e as OSCIPs
  • Disseminação de Projetos no Terceiro Setor via Franquias Sociais: Conceituação, Vantagens e Desvantagens
  • Centro de formação AFTB – Franquias Sociais
• Outros Documentos
  • Planejamento de fases AFTB